Publicações

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo

Grupo

Tipo

Secretaria

Competência

Número

Exercício

Descrição

Período da data de publicação

Ordenação

Coronavírus

Novo

Vigente

Limpar

1 publicações encontradas

Informativo Declarações Relacionadas

Data:	Código:	Descrição:	Visualizar:
26/07/2026 Atualizada	ESIC29234	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2026	Ver
27/07/2026 Atualizada	ESIC29534	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2024	Ver
27/07/2026 Atualizada	ESIC29535	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2023	Ver
27/07/2026 Atualizada	ESIC29430	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2022	Ver
29/07/2026 Atualizada	ESIC29779	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2025	Ver

Lista de Publicações

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo 2024 - Agosto | Declarações

Eu, FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, Prefeito Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Duque Bacelar não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

09/08/2024

Publicações

Busca Detalhada

Contato